Plano Habitacional


O municipio de Mariana deu um grande passo para tornar realidade o sonho da casa própria do marianense. O Plano Habitacional irá beneficiar 1600 famílias com imóveis confortáveis, seguros e com preços acessíveis.

Cada imóvel terá cerca de 64 metros quadrados, com três quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e espaço para garagem.

Perguntas frequentes

O financiamento habitacional é feito pela CAIXA?

A CEF, por sua experiência no setor de habitação, apresentou várias linhas de financiamento que foram consideradas satisfatórias pela Prefeitura. Mas ficará a cargo do interessado escolher o banco que desejar. 


Qual será o prazo para estar realizando o cadastramento?

Até o dia 30 de novembro. A previsão de entrega das primeiras unidades é em abril de 2021.  


O imóvel será gratuito para pessoas mais carentes?

Uma parte dos imóveis construídos, representando 10% das unidades, ficará sob a titularidade da prefeitura, para conduzir programas sociais – aluguel social, abrigo provisório, etc. Não haverá doação de imóveis.


Como será realizado o pagamento do imóvel?

A forma de pagamento será negociada diretamente com o banco, ou com a empresa construtora, caso o pagamento seja a vista. 


Pessoas que já possuem a casa própria também podem participar?  

Absolutamente NÃO. O programa é para combater déficit habitacional no município de Mariana e não para investimento. Quem tem casa própria, lote, terreno, chácara, sítio etc., ainda que não registrado em cartório, será automaticamente desclassificado.


Como as pessoas ficarão cientes do resultado da avaliação e quando vai ser?  

A prefeitura, por meio do serviço de habitação, fará a classificação dos potenciais interessados e realizará a classificação por linha de prioridade, conforme definido na lei. A lista dos potenciais beneficiados será divulgada pelos órgãos oficiais. O serviço social da prefeitura vai aferir as informações prestadas no cadastro e excluir aqueles que não atendem as exigências da lei ou que, eventualmente tenham omitido ou falseado informações no cadastro.  


Pessoas cuja o nome esteja restrito no SPC também conseguem realizar o cadastramento? 

O cadastro poderá ser feito por qualquer pessoa. O deferimento do financiamento já é a critério do banco onde o imóvel será financiado.


Quais estão sendo os critérios utilizados para avaliação?

Os critérios para habilitação do mutuário estão inseridos na Lei Municipal 191/2019, por exemplo:
a) Famílias de menor renda
b) Residentes em Mariana
c) Que não tenham imóveis próprios (Casas ou terrenos, sítios chácaras, etc).


Qual será o valor do imóvel?

O preço contratado de cada apartamento de 3 quatros em janeiro de 2020 é de R$ 129.800,00. Esse valor poderá mudar em razão do preço dos insumos cotados em dólar – aço e cimento.  


O Plano Habitacional é o mesmo que o Minha Casa Minha Vida?

Não. O Minha Casa Minha Vida é um programa federal oferecido a qualquer pessoa que preencha as condições exigidas. O de Mariana é um programa municipal regido pela Lei Complementar Municipal 191/2019 que pretende combater o déficit habitacional no município. Não será oferecido as pessoas que não morem aqui. Isso é uma das condições de habilitação. O município oferece o terreno gratuitamente e uma empresa privada constrói as casas que vende financiada ao interessado por meio de um banco oficial. Isso faz com que o imóvel fique mais barato. Só é acessível a família de menor renda. Por ser um programa municipal os imóveis serão oferecidos apenas aos interessados residentes no Município de Mariana e que não tenha imóvel próprio. Essas duas condições são excludentes. Se não preenche tais requisitos será automaticamente excluído do cadastro.